Pré - Ficha SUJA, 29 processos irregularidades na campanha eleitoral no Pará

Pré- lista ficha suja no Pará

MPF entra com 29 processos por irregularidades na campanha eleitoral 2010

São 18 ações, a maioria por compra de votos, e onze recursos que pedem reprovação de contas de campanha

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, 18 ações e onze recursos na Justiça Eleitoral. As ações, encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusam candidatos de compra de votos, abuso de poder político ou uso da máquina pública nas eleições. Os recursos foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedem a reprovação de contas de campanhas julgadas regulares pelo TRE.

Assinadas pelo Procurador Regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, e pelos procuradores eleitorais André Sampaio Viana e Alan Rogério Mansur Silva, as ações também denunciam integrantes dos grupos que promoveram as compras de votos ou utilização irregular da máquina pública.

Caso condenados, os candidatos podem ter que pagar multas ou até perderem o mandato, se diplomados. Das 18 ações, cinco são sigilosas e decorrem das informações levantadas na investigação que resultou na operação Alvorecer, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no último dia 10 por irregularidades na secretaria estadual de Meio Ambiente.

Ações ajuizadas no TRE/PA

Candidatos acusados nas ações não-sigilosas (Nome do candidato / Partido / Cargo ao qual concorreu / Resultado nas eleições / Acusações / Pena em caso de condenação):

• Alyrio Sabba – PPS – deputado estadual – suplente – compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio - multa e cassação do registro ou do diploma
• Arnaldo Jordy – PPS – deputado federal – eleito - compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio - multa e cassação do registro ou do diploma
• João Salame Neto – PPS – deputado estadual – eleito – compra de votos (compra de combustíveis para eleitores) – multa
• Josué Bengtson – PTB – deputado federal – eleito – beneficiado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira) - cassação do registro de candidatura ou diploma
• Mário Moreira – PTB – deputado estadual – suplente – beneficiado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira) - cassação do registro de candidatura ou diploma

Demais acusados e acusações nas ações não-sigilosas:

• Ariovaldo Miranda Borges – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto do PPS
• Edmiller Alves Coelho – acusado de tentar comprar voto para os candidatos a deputado estadual Alyrio Sabba e a deputado federal Arnaldo Jordy PPS por meio de distribuição de tíquetes para sorteio
• Érica Santos Vilarins – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto PPS
• Bezerra de Souza – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto
• Jucélia Gomes Soares – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto PPS

Recursos ajuizados no TSE

Candidatos acusados (Nome do candidato / Partido / Cargo ao qual concorreu / Resultado nas eleições / Acusações): 

• Ana Cunha – PSDB – deputada estadual – eleita – despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha
• Asdrúbal Bentes – PMDB – deputado federal – eleito - pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga – reprovação das contas
• Flexa Ribeiro – PSDB – senador – eleito - recebimento de doações sem o devido registro nas contas pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga
• José Priante – PMDB – deputado federal – eleito - despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha
• Josué Bengtson – PTB – deputado federal – eleito – algumas das despesas realizadas não foram comprovadas por notas fiscais emitidas nominalmente ao candidato
• Zenaldo Coutinho – PSDB – deputado federal – eleito – houve falhas na declaração sobre prestação de contas relativas a sobras de campanha e nem todos os recursos financeiros transitaram pela conta bancária da campanha

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

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OBS: eleitor tem gente que esta nao pré lista de ficha suja que quer ser candidato a prefeito de Belém, vamos abri o olho